Peso das receitas fiscais

Segundo o Relatório da Competitividade 2007 (Carta Magna da Competitividade), na UE 27, o peso das receitas fiscais (incluindo contribuições para a Segurança Social) no PIB, em 2005, situou-se em 40.8% (+ 0.4 p.p. do que em 2004). Entre os Estados-membro da UE existem grandes diferenças, com este indicador a variar entre valores extremos de 52.1% na Suécia, 51.2% na Dinamarca e 29.2% na Lituânia e 28.8% na Roménia. Em Portugal, o peso das receitas fiscais no PIB foi de 36.3% em 2005 (+0.9 p.p. do que em 2004). Em termos comparativos, o peso das receitas fiscais em Portugal situa-se próximo da mediana na UE 27 (37.7% em Malta), registando um valor semelhante aos da Espanha, Grécia, República Checa e Chipre. A tendência para a redução das taxas nominais de imposto sobre o rendimento das empresas, manteve-se em 2007, destacando-se a Bulgária (-5.0 p.p.), Países Baixos (-4.1 p.p.), Grécia (-4.0 p.p.), Espanha (-2.5 p.p.), Eslovénia (-2.0 p.p.), Estónia (-1.0 p.p.), e Lituânia (-1.0 p.p.). Houve significativa redução de taxas, no últimos três anos na Grécia (-10.0 p.p.), Bulgária (-10.0 p.p.), e nos Países Baixos (-9.0 p.p.). Portugal manteve em 2007 a sua taxa nominal de IRC registando-se no entanto uma alteração na taxa da derrama. Em termos comparativos, com as alterações para 2007, a posição relativa de Portugal piorou, situando-se numa posição mediana, quer na Área Euro quer na UE 27. Na consideração da comparação da tributação do rendimento das empresas nos diversos países que, embora as taxas nominais sejam um factor importante, há outros aspectos a considerar como sejam, por exemplo, a definição da matéria colectável ou a existência de determinados incentivos fiscais. Por outro lado, existem em vários países taxas mais baixas para determinadas situações específicas. Relativamente ao peso dos impostos sobre o rendimento das empresas em relação ao PIB e às receitas fiscais totais, Portugal situa-se numa posição intermédia no conjunto dos países considerados para efeitos de comparação.